Anthropic vai pagar US$ 1,5 bilhão a autores por livros pirateados usados no Claude

Uma juíza federal dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira um acordo de US$ 1,5 bilhão envolvendo a Anthropic, empresa por trás do chatbot Claude. A companhia vai pagar cerca de US$ 3 mil por obra a milhares de autores cujos livros foram baixados de sites piratas e usados no treinamento da sua IA. É o maior valor já recuperado em um caso de direitos autorais que se tem notícia.

A decisão, segundo a juíza Araceli Martínez-Olguín, oferece uma “reparação significativa” aos autores e editoras afetados. O caso foi aberto em 2024 pela romancista Andrea Bartz, autora de thrillers, ao lado de outros dois escritores.

Como chegamos até aqui

O processo tinha ganhado um contorno curioso ainda no ano passado. O juiz William Alsup, que analisou a ação em São Francisco (e já se aposentou desde então), entregou uma decisão dividida.

De um lado, ele entendeu que treinar chatbots de IA com livros protegidos por direitos autorais não é ilegal — enquadrando a prática como “uso justo” (o chamado fair use). De outro, considerou que a Anthropic agiu de forma errada ao obter milhões de livros por meio de sites de pirataria.

Ou seja: o problema, na visão da Justiça, não foi usar os livros para treinar a IA. Foi a forma como a empresa conseguiu esses arquivos.

O que muda com o acordo

São mais de 482 mil livros cobertos pela decisão. Até agora, cerca de 91% deles já foram reivindicados por autores ou editoras, que passam a ter direito ao pagamento.

O advogado dos autores, Justin Nelson, classificou o acordo como “a maior recuperação de direitos autorais da história” e disse que as distribuições começarão o mais rápido possível. Segundo a AP News, este é o primeiro grande acordo entre dezenas de processos semelhantes que ainda tramitam nos tribunais americanos.

Vale prestar atenção na leitura que cada lado faz do resultado. A vice-conselheira-geral da Anthropic, Aparna Sridhar, destacou justamente a parte da decisão que favorece a empresa: a de que treinar IA com livros seria “uso justo”. É uma forma de tratar o pagamento bilionário como custo de um erro pontual — a pirataria — e não como uma condenação ao modelo de treinamento em si.

Por que isso importa para você

Este caso ajuda a desenhar as regras do jogo para toda a indústria de IA. A maioria dos grandes modelos foi treinada com enormes volumes de texto, imagens e código coletados na internet, muitas vezes sem autorização explícita dos autores.

A mensagem que fica é ambígua e ainda incompleta. Por enquanto, tribunais americanos parecem inclinados a aceitar o argumento do uso justo para o treinamento. Mas a origem dos dados importa: baixar conteúdo de fontes piratas continua sendo um risco jurídico caro.

Para autores, artistas e criadores de conteúdo, o acordo mostra que é possível cobrar as empresas — ainda que o valor por obra, cerca de US$ 3 mil, possa soar modesto diante do porte financeiro dessas companhias. Para o público, é um lembrete de que boa parte das ferramentas que usamos no dia a dia foi construída sobre trabalho de outras pessoas, e que a discussão sobre quem deve ser pago por isso está apenas começando.

Com dezenas de processos ainda em andamento, incluindo ações contra outras grandes de IA, o resultado da Anthropic serve mais como referência inicial do que como palavra final. O tema deve seguir nos tribunais por um bom tempo.

Fonte: AP News · Imagem de capa: AP News