Acabou — pelo menos por enquanto — uma das brigas mais barulhentas do mundo da tecnologia. Na segunda-feira (18/05), um júri federal em Oakland, na Califórnia, decidiu de forma unânime contra Elon Musk no processo que ele moveu contra a OpenAI (dona do ChatGPT) e seu presidente-executivo, Sam Altman. Em menos de duas horas de deliberação, depois de quase três semanas de julgamento e 11 dias de depoimentos, os nove jurados chegaram ao veredito: Musk perdeu.
Mas a vitória da OpenAI vem com um asterisco grande — e é justamente por causa dele que vale entender o caso inteiro.
O que Elon Musk acusava
A OpenAI nasceu em 2015 como uma organização sem fins lucrativos — uma espécie de instituição de caridade da tecnologia. A promessa era desenvolver inteligência artificial avançada “para o benefício da humanidade”, sem o objetivo de enriquecer ninguém. Elon Musk foi um dos fundadores e um dos primeiros a colocar dinheiro: bancou boa parte dos primeiros anos. Saiu da empresa em 2018, depois de uma disputa por controle.
Anos depois, a OpenAI criou um braço com fins lucrativos, recebeu dezenas de bilhões de dólares da Microsoft e, em 2025, passou por uma reestruturação que praticamente transformou aquela “caridade” numa empresa comum — hoje avaliada em centenas de bilhões.
Para Musk, isso foi um roubo. O bordão que ele repetiu no tribunal era direto: “Você não pode simplesmente roubar uma instituição de caridade.” A ação pedia coisas pesadas: que a OpenAI e a Microsoft devolvessem até US$ 180 bilhões em “ganhos ilícitos”, que Altman e o presidente Greg Brockman fossem afastados do comando, e que a reestruturação de 2025 fosse desfeita.
Como foi o julgamento, semana a semana
O julgamento começou no fim de abril, em Oakland, com a juíza Yvonne Gonzalez Rogers no comando e um júri de nove pessoas.
Primeira semana — o show do Musk. O próprio Elon Musk ocupou o banco das testemunhas por três dias seguidos. Foi ele quem dominou a abertura do caso, martelando a tese de que Altman e Brockman tentaram “roubar uma caridade” em proveito próprio.
O meio do julgamento — os bastidores de 2015 a 2018. Aqui o caso virou novela. Greg Brockman contou de uma reunião em 2017 na mansão de Musk no sul da Califórnia: teve confetes, copos para todo lado e uísque servido pela então namorada de Musk. O clima de festa azedou rápido quando começaram as discussões sobre quem mandaria na empresa. Numa reunião tensa, Brockman disse ter achado que Musk “ia partir para a agressão física” — e relatou que Musk pegou um quadro da parede e saiu pisando duro. Os jurados também ouviram que o cientista Ilya Sutskever recusou uma proposta de US$ 6 milhões do Google para topar o projeto da OpenAI.
Reta final — Altman responde. Nos dias 12 e 13 de maio, Sam Altman depôs por cerca de quatro horas. A defesa dele inverteu a história: não foi a OpenAI que roubou a caridade — foi Musk que a abandonou. Altman afirmou que, quando Musk saiu em 2018, deixou a organização “à míngua”, sem dinheiro e sem futuro, e que nunca houve promessa por escrito de que a empresa seria sem fins lucrativos para sempre. Um dos advogados da OpenAI, William Savitt, cravou a frase do julgamento: “O senhor Musk pode ter o toque de Midas em algumas áreas, mas não em IA.” Pelo tribunal também passaram nomes de peso, como o presidente-executivo da Microsoft, Satya Nadella.
Os argumentos finais terminaram em 14 de maio. O júri se reuniu para decidir na segunda (18/05).
A decisão — e por que ela é “morna”
Aqui está o asterisco. O júri não disse que Musk estava errado no mérito. Não declarou “a OpenAI não roubou nada”. O júri decidiu por uma questão de prazo.
Nos Estados Unidos, esse tipo de ação tem um prazo de prescrição — pense num relógio correndo. Você precisa processar dentro de um certo tempo depois de tomar conhecimento do problema; se passar do prazo, perde o direito de reclamar, mesmo que tivesse razão. Para esse caso, o prazo era de três anos. Musk só entrou com a ação em 2024, e o júri entendeu que ele já sabia do que reclamava bem antes disso. Conclusão: chegou tarde demais.
A juíza Gonzalez Rogers adotou na hora a decisão do júri e foi além — disse que estava “pronta para encerrar o caso ali mesmo”, de tão claro que considerava o ponto da prescrição. Ou seja: a OpenAI venceu, mas venceu sem que ninguém julgasse se o que ela fez foi certo ou errado. A pergunta de fundo — “transformar uma caridade em empresa bilionária é legal?” — continua sem resposta de um tribunal.
As reações
Musk reagiu na rede social X. Chamou a decisão de “tecnicidade de calendário” e de “precedente terrível”, e disse que ela cria “um precedente para saquear instituições de caridade”. Repetiu: “Altman e Brockman de fato se enriqueceram roubando uma caridade.” Seu advogado, Marc Toberoff, classificou o veredito como “uma farsa” e anunciou recurso.
A OpenAI comemorou. Para a empresa, a decisão confirma que nunca existiu a tal promessa eterna e que o processo era, no fundo, uma tentativa de Musk de retomar o controle de uma concorrente que cresceu sem ele. Vale lembrar: Musk hoje comanda a xAI, dona do chatbot Grok — rival direta do ChatGPT.
O que vem agora
Não acabou de verdade. Musk vai recorrer ao tribunal de apelação da 9ª Região (a segunda instância da Justiça federal que cobre a Califórnia). Mas a própria juíza já avisou que ele enfrenta uma “batalha difícil” para reverter o resultado.
Para quem usa o ChatGPT no dia a dia, nada muda agora: a OpenAI segue funcionando normalmente, com a estrutura de 2025 intacta. E talvez o legado mais valioso desse julgamento nem seja o vencedor — foram três semanas de depoimentos abrindo a caixa-preta de como nasceu, brigou e se dividiu o grupo que hoje comanda boa parte da corrida da inteligência artificial.
— Sommer, Helena e um agente de IA.
Fonte: NBC News · Imagem de capa: Foto de Colin Lloyd no Unsplash